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A
palavra inglesa "landmark", literalmente, significa
marco de limite, marco miliário; figuradamente,significa ponto
de referência. No idioma vernáculo, podem ser usados os termos
limite, ou lindeiro.
Limite, do latim: lime, itis,designa a linha de demarcação
existente entre terrenos, ou territórios contíguos; o marco,
a baliza, a raia, ou fronteira natural, que separa um país
de outro; o ponto máximo, que não se deve, ou não se pode
ultrapassar.
Lindeiro, com a mesma origem etimológica, designa o que é
relativo a linde, ou seja, limite, raia,marco, baliza. Também
se usa a forma landmarque.
". A Assembléia Geral de 25 de novembro de 1723, da Premier
Grand Lodge, todavia, resolvia substituir o termo "landmark"
por "rule", que significa REGRA e que já iria constar
nas edições seguintes do Livro das Constituições.
Desta maneira, pode-se concluir que a Regras, ou Landmarks,
não eram aquelas expressas nos Regulamentos Gerais, mas, sim,
normas não escritas.
Considerando, então, que existiam esses limites, que regulam
a atividade e o comportamento ético dos obreiros, consuetudinários,
ou já expressos na Constituição de Anderson, surgiram, a partir
da metade do século XIX, diversas classificações de landmarques,
com maior ou menor número deles.
E a maior parte não resiste a uma análise crítica profunda,
pois a maior parte dos conceitos nelas alinhavados não representais
reais antigos limites, ou antigos e universais costumes da
Ordem, os quais, paulatinamente, foram sendo estabelecidos,
como regras básicas da atuação maçônica.
Há por isso, várias classificações ou codificações, como Mackey,
de Findel, de Pound, de Grat e outras, mas sendo o mais conhecido
a de Albert Galletin Mackey, são eles abaixo:
I
- Os processos de reconhecimento são os mais legítimos e inquestionáveis
de todos os Landmarks. Não admitem mudança de qualquer espécie;
desde que isso se deu, funestas conseqüências posteriores
vieram demonstrar o erro cometido.
II - A divisão da Maçonaria Simbólica em três graus - Aprendiz,
Companheiro e Mestre - é um Landmark que, mais que qualquer
outro, tem sido preservado de alterações apesar dos esforços
feitos pelo daninho espírito inovador.
III -A lenda do terceiro grau é um Landmark importante, cuja
integridade tem sido respeitada. Nenhum rito existe na Maçonaria,
em qualquer país ou em qualquer idioma, em que não sejam expostos
os elementos essenciais dessa lenda. As fórmulas escritas
podem variar, e na verdade variam; a lenda do Construtor do
Templo de Salomão, porém, permanece em essência. Qualquer
rito que a excluir ou a altere substancialmente, deixará de
ser um Rito Maçônico
IV - O Governo da Fraternidade por um Oficial que é seu presidente,
denominado Grão-Mestre, eleito pelo povo maçônico, é o quarto
Landmark da Ordem Maçônica. Muitos pensam que a eleição do
Grão-Mestre se pratica por ser estabelecida em lei ou regulamento,
mas nos anais da Instituição, encontram-se Grão-Mestres muito
antes de existirem Grandes Lojas, e se todos os Regulamentos
e Constituições fosse abolidos, sempre seria mister a existência
de um Grão-Mestre.
V - A prerrogativa do Grão-Mestre de presidir todas as reuniões
maçônicas, feitas onde e quando se fizerem, é o quinto Landmark.
É em virtude dessa lei, de antiga usança e tradição, que o
Grão-Mestre ocupa o Trono e preside todas as sessões da Grande
Loja, assim como quando se ache presente à sessão de qualquer
Loja subordinada à autoridade maçônica de sua obediência.
VI - A prerrogativa do Grão-Mestre de conceder licença para
conferir graus em tempos anormais, é outro importantíssimo
Landmark. Os estatutos e leis maçônicas exigem prazos, que
devem transcorrer entre a proposta e a recepção do candidato,
porém o Grão-Mestre tem o direito de dispensar esta ou qualquer
exigência, e permitir a Iniciação, a Elevação ou Exaltação
imediata.
VII - A prerrogativa que tem o Grão-Mestre de dar autorização
para fundar e manter Lojas, é outro importante Landmark. Em
virtude dele, o Grão-Mestre pode conceder a um número suficiente
de Mestres -Maçons o privilégio de se reunir e conferir graus.
As Lojas assim constituídas chamam-se "Lojas Licenciadas".
Criadas pelo Grão-Mestre só existem enquanto ele não resolva
o contrário, podendo ser dissolvidas por ato seu. Podem viver
um dia, um mês ou seis. Qualquer que seja, porém, o prazo
de sua existência, exclusivamente ao Grão-Mestre a deve.
VIII - A prerrogativa do Grão-Mestre de criar Maçons por sua
deliberação é outro Landmark importante. O Grão-Mestre convoca
em seu auxílio seis outros Mestres - Maçons, pelo menos, forma
uma Loja e sem uma forma prévia confere os graus aos candidatos,
findo o que, dissolve a Loja e despede os Irmãos. As Lojas
assim convocadas por este meio são chamadas "Lojas de
Emergência" ou "Lojas Ocasionais".
IX - A necessidade de se congregarem os Maçons em Lojas é
outro Landmark. Os Landmarks da Ordem prescrevem sempre que
os Maçons deveriam congregar-se com o fim de entregar-se a
tarefas operativas e que às suas reuniões fosse dado o nome
de "Lojas". Antigamente, eram estas reuniões extemporâneas,
convocadas para assuntos especiais e logo dissolvidas, separando-se
os Irmãos para de novo se reunirem em outros pontos e em outras
épocas, conforme as necessidades e as circunstâncias exigissem.
Cartas Constitutivas, Regulamentos Internos, Lojas e Oficinas
permanentes e contribuições anuais são inovações puramente
moderna de um período relativamente recente.
X - O Governo da Fraternidade, quando congregada em Loja,
por um Venerável e dois Vigilantes é um outro Landmark. Qualquer
reunião de Maçons congregados sob qualquer outra direção,
como, por exemplo, um presidente e dois vice-presidentes,
não seria reconhecida como Loja. A presença de um Venerável
e dois Vigilantes é tão essencial para a validade e legalidade
de uma Loja que, no dia de sua consagração, é considerada
como uma Carta Constitutiva.
XI - A necessidade de estar uma Loja a coberto, quando reunida,
é outro importante Landmark que não deve ser descurado. O
cargo de Guarda do Templo, que vela para que o local da reunião
seja absolutamente vedado à intromissão de profanos, independe,
pois, de qualquer Regulamento ou Constituição.
XII - O direito representativo de cada Irmão nas reuniões
da Fraternidade, é outro Landmark. Nas reuniões gerais, outrora
chamadas "Assembléias Gerais", todos os Irmãos,
mesmo os Aprendizes, tinham o direito de tomar parte. Nas
Grandes Lojas, hoje, só tem direito de assistência os Veneráveis
e Vigilantes, na qualidade, porém, de representantes de todos
os Irmãos das Lojas. Antigamente, cada Irmão se auto-representava.
Hoje são representados pelas Luzes de sua Loja. Nem por motivo
dessa concessão, feita em 1817, deixa de existir o direito
de representação firmado por este Landmark.
XIII - O direito de recurso de cada Maçom das decisões de
sua Loja para a Grande Loja, ou Assembléia Geral dos Irmãos,
é um Landmark essencial para a preservação da Justiça e para
prevenir a opressão.
XIV - O direito de todo Maçom visitar e tomar assento em qualquer
Loja é um inquestionável Landmark da Ordem. É o consagrado
"Direito de Visitas", reconhecido e votado universalmente
a todos os Irmãos que viajam pelo orbe terrestre. É a conseqüência
do modo de encarar as Lojas como meras divisões da família
maçônica.
XV - Nenhum Irmão desconhecido dos Irmãos da Loja pode a ela
ter acesso como visitante sem que primeiro seja examinado,
conforme os antigos costumes, e como tal reconhecido. Este
exame somente pode ser dispensado se o Irmão visitante for
conhecido por algum Irmão da Loja, o qual por ele será responsável.
XVI - Nenhuma Loja pode intrometer-se em assunto que diga
respeito a outra, nem conferir graus a Irmãos de outros Quadros.
XVII - Todo Maçom está sujeito às leis e aos regulamentos
da jurisdição maçônica em que residir, mesmo não sendo, aí,
obreiro de qualquer Loja. A não filiação constitui, por si
própria, uma falta maçônica.
XVIII - Por este Landmark, os candidatos à Iniciação devem
ser isentos de defeitos ou mutilações, livres de nascimento
e maiores. Uma mulher, um aleijado ou um escravo não podem
ingressar na Fraternidade.
IX - A crença no GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO é um dos mais
importantes Landmarks da Ordem. A negação dessa crença é impedimento
absoluto e irremovível para a Iniciação.
XX - Subsidiariamente à crença em um ENTE SUPREMO, é exigida,
para a Iniciação, a crença numa vida futura.
XXI - Em Loja, é indispensável a presença, no Altar, de um
LIVRO DA LEI, no qual supõe-se, conforme a crença, estar contida
a vontade do Grande Arquiteto do Universo. Não cuidando a
Maçonaria de intervir nas peculiaridades da fé religiosa dos
seus membros, o "Livro da Lei" pode variar conforme
o credo. Exige, por isso, este Landmark que um "Livro
da Lei" seja par indispensável das alfaias de uma Loja
Maçônica.
XXII - Todos os Maçons são absolutamente iguais dentro da
Loja, sem distinção de prerrogativas profanas, de privilégios
que a sociedade confere. A Maçonaria a todos nivela nas reuniões
maçônicas.
XXIII - Este Landmark prescreve a conservação secreta dos
conhecimentos havidos pela Iniciação, tanto os métodos de
trabalho como suas lendas e tradições, que só devem ser comunicados
a outros Irmãos.
XXIV - A fundação de uma ciência especulativa, segundo métodos
operativos e uso do simbolismo e a explicação dos ditos métodos
e dos termos neles empregados com o propósito de ensinamento
moral, constitui outro Landmark.
A preservação da Lenda do Templo de Salomão é outro fundamento
deste Landmark.
XXV - O último Landmark é o que afirma a inalterabilidade
dos anteriores, nada lhes podendo ser acrescido ou retirado,
nenhuma modificação podendo ser-lhes introduzida. Assim como
de nossos antecessores os recebemos, assim os devemos transmitir
aos nossos sucessores - NOLONUM LEGES MUTARI.
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